Política de Privacidade
A seguir, informamos sobre a Política de Privacidade aplicada à Plataforma Tecnológica "Smart Turismo y Gobernanza Transparente en Lepe".
Política de Privacidade e Lei de Proteção de Dados de Caráter Pessoal LOPD.
Informamos que os dados de caráter pessoal facilitados no momento da sua inscrição na página web, bem como aqueles facilitados em consequência ao uso do portal, serão tratados com a finalidade de gerir sua inscrição como Usuário Registrado, facilitar os serviços e também, em geral, para a manutenção, desenvolvimento e controle da relação que o Usuário Registrado estabelece com a entidade gestora do Portal Web. Neste sentido, o usuário poderá se opor a que seus dados sejam tratados com tal finalidade enviando uma comunicação para o seguinte endereço Ayuntamiento de Lepe, Plaza de España 1, 21440 Lepe HUELVA.
A entidade gestora da página web implantou medidas técnicas e organizativas necessárias que garantem a segurança de seus dados e evitam sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em cumprimento do disposto no Título VIII do Real Decreto 1720/2007, de 21/12, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
Os campos de texto identificados como obrigatórios no formulário de inscrição de Usuário Registrado devem ser necessariamente preenchidos pelos interessados. A não formalização de quaisquer deles poderia impedir a tramitação de sua inscrição como Usuário Registrado. É possível exercer seus direitos de acesso, correção, cancelamento ou oposição mediante o envio de uma comunicação, incluindo uma cópia do seu documento de identidade, ao seguinte endereço: Ayuntamiento de Lepe, Plaza de España 1, 21440 Lepe HUELVA.
Por outro lado, informamos que a entidade gestora não solicita, em nenhum caso, dados especialmente protegidos para a tramitação da sua inscrição nem para a participação no Portal Web.
Responsabilidade
O Usuário Registrado se compromete em cumprir pontualmente todos os termos constantes nas Condições de Uso e a não utilizar a página web com fins ilegais, fraudulentos ou não expressamente autorizados mediante às Condições de Uso. Para tal efeito, o Usuário Registrado será o responsável pelas consequências jurídicas derivadas do não cumprimento dos termos incluídos nas presentes Condições de Uso.
A entidade gestora só seria responsável pelos danos que o Usuário Registrado pudesse sofrer por conta do uso do Portal Web quando tais danos fossem derivados de uma atuação dolosa de nossa parte.
Modificação das Condições de Uso
As presentes Condições de Uso são as atualmente vigentes. Não obstante, a entidade gestora se reserva o direito de modificar as Condições de Uso a qualquer momento, respeitando a legislação em vigor, sem que tal modificação tenha caráter retroativo.
