Condições de Uso
As presentes Condições de Uso regulam o acesso e a utilização por parte dos Usuários de todas as utilidades de interação desenhadas no Portal Web ou publicadas através de redes sociais e locais fora deste website.
Processo de Registro
Para poder interatuar com o portal é necessário o registro com o qual se adquire licenças de Usuário Registrado. A primeira condição para poder acessar o portal como Usuário Registrado é ter 18 anos completos. Na falta da maioridade, o usuário deverá solicitar um registro não automático, entrando em contato com a entidade gestora: Ayuntamiento de Lepe, Plaza de España 1, 21440 Lepe HUELVA, em que se pedirá uma autorização dos pais ou uma autorização expressa de um maior de idade tutor legalmente reconhecido ou possuidor da guarda e custódia do menor de idade. Assim sendo, é proibido habilitar como Usuários Registrados de qualquer natureza a menores de 18 anos, salvo autorização expressa e por escrito do tutor legal do mencionado usuário.
Registro On-line no Portal
Sendo o usuário maior de idade, poderá conseguir a condição de Usuário Registrado solicitando registro on-line no portal e preenchendo o formulário de registro básico com os seguintes campos: nome de usuário, e-mail e um captcha (para evitar robôs de Internet).
Após o envio do referido formulário, o sistema enviará um e-mail ao endereço eletrônico indicado. O usuário deverá ler e seguir o link para completar o processo de registro. Ao aceitar o acesso desde o e-mail, entrará no formulário de registro avançado, onde deverá estabelecer uma senha para a sua conta, de forma obrigatória. Uma vez estabelecida a senha, você poderá visitar seu perfil em qualquer momento para acabar de preencher (opcional) seu perfil, acrescentando mais dados como estado, localidades etc. Estes dados poderão ser usados com fins estatísticos pela Prefeitura de Lepe.
Este tipo de registro está sujeito à normativa legal relativa à manutenção de dados de caráter pessoal (L.O.P.D. RD. 1720/2007 21/12) e que, em concordância com esta última, a entidade gestora do website lhe oferece conhecer seus direitos na seção Política de Privacidade.
Está terminantemente proibida a habilitação como Usuário Registrado em caso de suplantação de identidade. Em efeito, a entidade gestora se reserva a possibilidade de comprovar a identidade dos Usuários Registrados no suposto de que suspeite que se produziu falsa identidade.
Se a suplantação de identidade for considerada manifesta, a entidade gestora suprimirá, de imediato, o perfil do Usuário Registrado suplantador, sem prejuízo das ações legais correspondentes que a entidade gestora possa exercer.
Ademais, através do seguinte endereço: Ayuntamiento de Lepe, Plaza de España 1, 21440 Lepe HUELVA, o próprio Usuário Registrado poderá denunciar as supostas ocorrências de delito relacionadas à suplantação de identidade por parte de outro Usuário Registrado.
Não obstante, a recepção pela entidade gestora de uma denúncia por suposta suplantação de identidade em nenhum caso implica necessariamente a obrigação de suprimir o perfil do Usuário Registrado denunciado, posto que atuar ou não em consequência será critério da entidade gestora, conforme considere adequado.
Uma vez registrado, e após a realização do acesso à web mediante processo denominado “log in”, o usuário poderá utilizar, de forma plena, as utilidades de software antes mencionadas.
Cancelamento na Condição de Usuário do Portal
A entidade gestora do website se reserva o direito de bloquear acessos a qualquer tipo de usuário quando houver mudança em sua política de estratégias, alteração na tecnologia aplicada, dúvidas suficientes sobre o uso adequado ou abusos realizados no website, propriedade da entidade gestora do portal, segundo considere conveniente, não sendo necessária notificação ao usuário a esse respeito.
A qualquer momento o utilizador pode exercer os direitos de acesso, oposição, rectificação e cancelamento mediante envio de uma comunicação escrita à pessoa colectiva responsável pelo processo: Ayuntamiento de Lepe, Plaza de España 1, 21440 Lepe HUELVA.
O cancelamento como Usuário Registrado de qualquer natureza implica a perda de toda condição de usuário do portal e, portanto, de acesso ou controle à informação já difundida no mesmo, que permanecerá ou será suprimida segundo critério da entidade gestora.
Conteúdos
Pertencem à Prefeitura de Lepe e às empresas participantes e entidades colaboradoras os conteúdos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras e/ou vídeos, informações, comentários, declarações etc., (ver “Conteúdos”) incluídos no mesmo.
